Feminicídio e violência contra a mulher no Brasil

Imagem: Leonardo Camargo, Bárbara Oliveira, Luana Onodera, Thayná Máximo e Caroline Doms / workshop de redação e fotografia em 2016

Centenas de mulheres são violentadas todos os dias no Brasil. Uma pesquisa do DataFolha revelou que a cada hora, 500 mulheres são agredidas ou sofrem violência verbal. Apenas em 2017 foram registrados 388.263 novos casos de violência doméstica em todo país, 16% a mais do que os processos registrados em 2016. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Jurídicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos a partir da denúncia das vítimas. 

Além disso, a rotina de violências pode resultar em homicídio. No ano passado o Brasil registrou 4.473 homicídios dolosos de mulheres, 946 deles foram classificados como feminicídio, ou seja, assassinato de mulher por conta do seu gênero. Uma reportagem feita pelo G1 aponta que "o crime de feminicídio costuma ser o fim de um longo ciclo sofrido pela mulher". 

De acordo com o último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 7º país mais violento para as mulheres. O Rio Grande do Norte é o estado com a maior taxa de homicídios de mulheres (8,4 a cada 100 mil habitantes), enquanto o Mato Grosso é o que possui o maior número de feminicídios (4,6 a cada 100 mil habitantes).

Os casos mais comuns de feminicídio ocorrem por conta de separação, quando o ex-marido não aceita o término da relação. Em março de 2015 a justiça brasileira aprovou a lei 13.104, que prevê pena maior para crimes de assassinatos de mulheres pela sua condição de gênero. Antes disso, o homicídio de mulheres tinha pena de 6 a 20 anos, mas com a nova legislação o assassino pode cumprir pena de 12 a 30 anos.

Denúncias

O Ligue 180 é o serviço que recebe as denúncias de violência contra a mulher. A ligação é gratuita e o anonimato da vítima é mantido. O sistema funciona 24 horas e orienta as mulheres sobre os seus direitos garantidos na legislação brasileira.

Em 2016 o portal atendeu mais de um milhão de mulheres que denunciavam violências físicas e verbais. É fundamental denunciar, receber os primeiros auxílios dos atendentes e prevenir que uma violência doméstica se torne um feminicídio.